Comissão de Meio Ambiente
Biênio 2023/2024
Presidente: Availdo de Deus Coutinho
Secretário: Euzébio Ferreira Lustosa
Membro: Joarez Francisco de Brito
Competências
Art.49 – Compete à Comissão de Meio Ambiente, manifestar-se sobre todos os assuntos atinentes aos meio ambientes, conservação de solo e das áreas verdes, preservação das nascentes e mananciais, dentre outros.
[…]
Art.50 – É obrigatório o parecer das comissões permanentes nos assuntos de sua competência.
Art.51 – As comissões permanentes somente poderão deliberar com a presença da maioria de seus membros.
Art.52 – As comissões permanentes logo que constituídas, reunir-se-ão para eleger os respectivos presidentes e secretários.