Comissão de Saúde e Educação
Biênio 2023/2024
Presidente: Erli Alves Moreira
Secretário: Salviano dos Santos
Membro: Availdo de Deus Coutinho
Competências
Regimento Interno – Art.48 – Compete à Comissão de Saúde e Educação, manifestarem-se sobre todos os assuntos atinentes à educação, artes, cultura, patrimônio histórico, esporte, higiene, saúde pública,
turismo, saúde e assistência social, dentre outros.
[…]
Art.50 – É obrigatório o parecer das comissões permanentes nos assuntos de sua competência.
Art.51 – As comissões permanentes somente poderão deliberar com a presença da maioria de seus membros.
Art.52 – As comissões permanentes logo que constituídas, reunir-se-ão para eleger os respectivos presidentes e secretários.